Proponho que comecemos por analisar o termo utilizado para designar a cópia ilícita de obras. Piratas eram indivíduos que se apropriavam dos bens alheios, roubando-os aos seus legítimos donos. Apesar de terem sido imortalizados em obras literárias mais ou menos romanceadas, que mais tarde deram origem a filmes e peças teatrais, na realidade eram uns autênticos parasitas que viviam em função do que conseguiam pilhar, e não possuíam qualquer respeito por pessoas e bens. Os piratas atuais não são melhores que os piratas do passado.

O fenômeno da pirataria na internet tem, em minha opinião, várias vertentes que é importante termos em conta:

Uma das vertentes prende-se com o fato de os novos utilizadores (pessoas que começam a ter contato com a tecnologia) terem uma autêntica ‘fome’ por dispor de aplicações de software, e acontece frequentemente instalarem nos seus computadores várias aplicações que servem para a mesma função. Esta ‘fome’ tende a desaparecer conforme o utilizador se vai entrosando mais e mais com os sistemas informáticos. No fundo é o que acontece com uma pessoa que não tem grandes horizontes gastronômicos e é colocada perante a mesa de um banquete: a tendência natural é empanturrar-se de comida, muito para além da saciedade. Não considero que este tipo de utilizadores possa ser considerado muito prejudicial uma vez que usa as aplicações pirateadas apenas para produção pessoal, sem intuitos lucrativos. Isto faz-me lembrar uma pessoa que em tempos visitei, e que me mostrou uma divisão da casa completamente ‘forrada’, do chão ao teto, com cassetes de vídeo contendo filmes que obtinha alugando as cassetes em clubes de vídeo e copiando-as em casa.

Outra vertente é constituída por aquelas pessoas e/ou empresas que utilizam software não licenciado para obterem lucro. Normalmente, sentem-se muito mal, se é que aceitam, quando alguém se apropria dos trabalhos por elas criados, mas não se coíbem de utilizar programas não licenciados para realizar os seus trabalhos e fazerem-se pagar pelos mesmos. Este tipo de pessoas não demonstra o mínimo respeito pela propriedade intelectual dos outros, mas preza ferozmente a sua propriedade intelectual. Ilustrando isto, lembro-me de, há uns anos atrás, a minha filha ter chegado a casa muito zangada pois permitiu que uma colega copiasse um trabalho que ela tinha feito, e essa colega ter obtido uma melhor classificação do que a dela. Lembro-me também de uma outra pessoa que usava uma aplicação não licenciada para proteger os seus trabalhos e tentar assim impedir que terceiros os copiassem ou se apropriassem da sua propriedade intelectual.

Uma terceira vertente é constituída por pessoas e/ou entidades que montam autênticas fábricas de contrafacção. Esses são, em minha opinião, os que mais lesam a sociedade pois vendem gato por lebre e, muitas vezes, o gato entregue está doente (refiro-me a cópias contrafeitas que incluem vírus como brinde). As cópias contrafeitas são mais ou menos perfeitas (capas impressas a cores, serigrafia nos media, hologramas, etc.), mas as pessoas compram mesmo sabendo que se trata de material contrafeito, de baixa qualidade, pejado de erros. Sabem que é assim mas parecem não se importar. E, em muitos países, essa venda é feita em plena luz do dia, à vista de toda a gente, inclusive das entidades que deveriam atuar sobre esses atos ilícitos.

Em minha opinião, a única forma de travar a pirataria, seja ela de aplicações informáticas, seja de obras literárias impressas, ou de músicas e de filmes, será a educação e sensibilização das pessoas. Um artista exterioriza a sua criatividade e espera ser remunerado por isso. Se não for, resta-lhe morrer de fome ou encontrar uma ocupação que lhe permita sobreviver. Assim, um artista que vê a sua obra devassada sem que aufira uma retribuição dificilmente terá vontade de continuar a criar. É o que vai acabar por acontecer se a proliferação da cópia contrafeita não diminuir. Até porque se as coisas continuarem no rumo atual, no futuro só existirão criadores mortos. Isto é também verdade para empresas que produzem aplicações de software. Se a empresa não obtiver lucros, só lhe resta despedir os funcionários e fechar, o que significa que o software por ela produzido não evoluirá. E quem entretanto o comprou o produto genuíno sentir-se-á defraudado.

Muitas empresas recorrem a meios tecnológicos para impedir/dificultar a cópia ilegal mas, tudo o que o homem faz, o homem desfaz. E todos perdem pois uma obra protegida tende a ser mais complicada de usar, e a tornar-se mais instável, e a ser mais dispendiosa. Porque, não tenhamos ilusões, serão sempre os compradores a pagar os custos da proteção do produto, e a suportar os custos decorrentes de um menor número de exemplares vendidos. O combate à pirataria que atualmente se verifica terá de passar por uma eficaz fiscalização por parte das autoridades – existentes, ou a criar – e pela aplicação de sanções tais que façam com que seja mais econômico licenciar o software utilizado. Afinal, é isto que acontece, por exemplo, no trânsito automóvel: é mais barato andar mais uns quilômetros para mudar de direção do que fazê-lo num local em que isso é proibido e pagar uma multa.  

Será muito difícil para um autor – seja ele um artista ou uma empresa comercial – impedir que terceiros se apropriem das suas criações. Sempre foi assim, e sempre será assim. Aliás, se assim não fosse, não haveria necessidade do registro de marcas e patentes. Tudo passa pela educação, e pelo respeito pela obra de terceiros. Enquanto as pessoas não perceberem que, ao se apropriarem da obra alheia, estão a desmotivar as pessoas que criam, e a inviabilizar o aparecimento de novas obras, a proliferação da pirataria dificilmente abrandará.

Já tive várias trocas de opiniões com pessoas que utilizam produtos não licenciados. Um dos argumentos mais utilizados para justificar o uso de produtos não licenciados é o elevado preço dos originais. No entanto, essas pessoas fazem-se normalmente pagar – por vezes, principescamente – pelos trabalhos que realizam usando os tais produtos não licenciados. Como referi acima, prezam e defendem a sua propriedade intelectual mas não hesitam em utilizar, de forma ilegítima, a propriedade intelectual de terceiros.

Normalmente, os produtos pirateados são obtidos em redes de partilha. Essas redes são extremamente perigosas não só porque expõem os sistemas informáticos de quem nelas participa perante os outros utilizadores, mas também porque são uma conhecida fonte de software malicioso. Aliás, um dos truques largamente utilizado pela indústria de software, para tentar dissuadir e desacreditar a pirataria, é o disponibilizar nessas redes produtos de software ‘apetecíveis’ propositadamente danificados e truncados de funcionalidades, e infectados com software malicioso. Por isso recomendo o maior cuidado relativamente ao que se obtém nessas redes.

Existem também produtos contrafeitos, normalmente obras em áudio e vídeo, e vídeogames, que são vendidos na rua ou mesmo em lojas, às claras, em plena luz do dia ou na calada da noite. E não é invulgar esses produtos apresentarem defeitos, sendo frequente quem os compra ter necessidade de os trocar – ou, pelo menos, tentar trocar – por outros que – espera-se – estejam em melhores condições. (isto se se conseguir encontrar o vendedor). Infelizmente, as pessoas valorizam pouco a qualidade dos produtos pelo que normalmente tudo as satisfaz, por mais baixa que seja a qualidade.

A facilidade que existe na realização de cópias de obras em formato digital não pode ser usada como argumento para legitimar a contrafacção das mesmas. Do mesmo modo, o fato de algumas pessoas disponibilizarem essas obras em redes de partilha não pode ser usado como argumento para legitimar a sua utilização não licenciada. Da mesma forma que não é legítimo apropriarmo-nos de um automóvel que esteja estacionado em plena rua, só porque está ali ao nosso alcance.

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Fernando Santos Costa - Engenheiro de Sistemas - Consultor de Segurança em Informática - Lisboa/PT